segunda-feira, 4 de novembro de 2013

O Sistema da Dívida é tema de seminário internacional

“O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional” é o tema do seminário que será realizado em Brasília, nos dias 11 a 13 de novembro, para debater os mecanismos que geram dívidas “públicas” e consequências do endividamento público. O evento começa com uma audiência pública no Senado Federal (dia 11, a partir de 18 horas) e continua por mais dois dias no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília (12 e 13, de 8:45 às 18horas).

Afinal, que dívidas são essas? Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida explica que existe um verdadeiro “Sistema da Dívida”. Há muito tempo o endividamento deixou de ser um instrumento de financiamento do Estado.  Em vez de aportar recursos ao Estado, passou a funcionar como um mecanismo contínuo de subtração de recursos públicos que se direcionam ao setor financeiro. E esse sistema influencia o modelo econômico. O que nós questionamos é: que dívida é essa? O cidadão é chamado a pagar e efetivamente paga. Mas esses dados ainda são uma caixa preta. E o que mais choca é a falta de contrapartida real para esta dívida".

A conjuntura atual exige o aprofundamento do debate sobre o endividamento público. O crescimento das manifestações populares devido à insatisfação com serviços públicos, a ausência de recursos para o atendimento às necessidades sociais e investimentos em infraestrutura, aumento espantoso das privatizações de áreas estratégicas (portos, aeroportos, estradas, petróleo), ao mesmo tempo em que a parcela mais relevante dos recursos orçamentários são destinados aos gastos com a dívida. O Orçamento Federal para 2014 destina R$ 1,002 TRILHÃO para pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

O problema da dívida está presente também no âmbito dos estados e municípios. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP) nº 238/2013, que admite a necessidade de rever as danosas condições financeiras impostas pela União desde o final da década de 90, entretanto, propõe mero paliativo que não enfrenta o problema e obriga os entes federados a continuem comprometendo grandes parcelas dos seus orçamentos, para pagar  questionável dívida com o Governo Federal.

O evento
No dia 11 de novembro, das 18 às 21 horas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) realizará audiência pública com o tema “O Sistema da Dívida nos Estados e Municípios”. O debate atende a um requerimento dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e Eduardo Suplicy (PT/SP).

Entre os palestrantes confirmados estão o belga Eric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo; Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Carmen Bressane, Eulália Alvarenga e Amauri Perusso, representantes dos núcleos da Auditoria Cidadã da Dìvida em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, respectivamente.

A audiência pública marca o início do seminário “O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e Internacional”, que continuará nos dias 12 e 13 de novembro e será realizado no Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília. O evento terá palestrantes nacionais e internacionais para debater a atuação do sistema da dívida e os mecanismos que têm gerado tais dívidas, além de  aspectos relevantes como as ilegalidades já apuradas e os impactos sociais e econômicos desse processo.

Serão, ao todo, quatro mesas de debates com os seguintes temas: O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e a importância da ferramenta da Auditoria Cidadã; O Sistema da Dívida na Conjuntura Internacional; Caminhos possíveis, face às ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da Dívida; e Impactos Sociais e Econômicos do Sistema da Dívida.

A Palestra Magna de Encerramento será realizada pelo Embaixador do Equador, Dr. Horacio Sevilla Borja. O país realizou recentemente uma auditoria de sua dívida, que possibilitou a redução de cerca de 70% de sua dívida em títulos (bônus global). O tema da palestra será: “Enfrentando o Sistema da Dívida: Auditoria realizada pelo Equador”.

Maiores Informações:
www.auditoriacidada.org.br

Contatos:
Maria Lucia Fattorelli (61) 81871477
Rodrigo Ávila (61) 81471196
Nara Lucas (61) 99677371
Auditoria Cidadã da Dívida (61) 21939731

sábado, 12 de outubro de 2013

AUDITORIA CIDADÃ PROMOVE SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Convidamos para o Seminário Internacional 
O SISTEMA DA DÍVIDA NA CONJUNTURA NACIONAL E INTERNACIONAL


Data e local: 

11 de NOVEMBRO: Senado Federal
12 e 13 de NOVEMBRO: Auditório da Reitoria da Universidade de Brasília

Palestrantes nacionais e internacionais:

• ERIC TOUSSAINT – Cientista Político da Bélgica, Presidente do CADTM

• MARIA LUCIA FATTORELLI – Coordenadora Nacional da AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

• ESPECIALISTAS de países da América Latina e Europa

• REPRESENTANTES dos Núcleos da AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA nos Estados

• PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

Vamos privilegiar a participação de estudantes, tendo em vista a enorme carência de informações sobre o Sistema da Dívida e seu impressionante impacto na economia nacional e na vida de todas as pessoas. O seminário visa a possibilitar também o conhecimento sobre o orçamento público, direitos sociais, carga tributária, evidenciando a influência da dívida pública em todos esses instrumentos, conectando a análise da conjuntura nacional e a internacional.

Durante o evento, será lançado o livro “Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos”.


VAMOS NOS MOBILIZAR E PARTICIPAR!!!

Garanta sua inscrição:

Envie mensagem informando nome, telefone e CPF para sem.sistemadadivida@gmail.com

Mais informações:
www.auditoriacidada.org.br e www.facebook.com/auditoriacidada.pagina





CONFIRA A PROGRAMAÇÃO


DATA

HORÁRIO


LOCAL

PROGRAMAÇÃO



11 de
NOVEMBRO
2013



18h às 21h



SENADO
FEDERAL
Comissão de
Assuntos
Econômicos (CAE)
Audiência Pública
O Sistema da Dívida nos Estados e Municípios
Participantes: Parlamentares, convidado internacional (Eric Toussaint), coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (Maria Lucia Fattorelli) e representantes dos Núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida em São Paulo (Carmen Bressane), Minas Gerais (Eulália Alvarenga) e Rio Grande do Sul (Amauri Perusso).




12 de
NOVEMBRO
2013




8h45 às
18h



UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA (UnB)
Auditório da Reitoria
Seminário Internacional
Abertura, com a presença de autoridades

Mesa I - O Sistema da Dívida na Conjuntura Nacional e a importância da ferramenta da Auditoria Cidadã
Palestra e apresentação do livro: Maria Lucia Fattorelli
- Debate com intervenções do público

Mesa II - O Sistema da Dívida na Conjuntura Internacional
Palestrantes:
Eric Toussaint (Presidente CADTM)
Henry Morales (Presidente Latindadd)
- Debate com intervenções do público
Julio Gambina (Argentina), William Gaviria (Colombia), José Ignacio Acuña (Venezuela), Julie Duchatel (CETIM-Suiça), Mikel Noval (ELA-Espanha)
- Debate com intervenções do público





13 de
NOVEMBRO
2013




8h45 às
18h




UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA (UnB)
Auditório da Reitoria
Mesa III – Caminhos possíveis, face às ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da Dívida
Representante da Auditoria Cidadã da Dívida: Apresentação de diversas irregularidades comprovadas pela CPI da Dívida Pública e investigações da Auditoria Cidadã.
Palestrantes:
César Britto (OAB)
Prof. Aldemário Araújo Castro (UCB)
Adriano Benayon (UnB)
- Debate com intervenções do público

Mesa IV – Impactos Sociais e Econômicos do Sistema da Dívida
Palestrantes:
Prof. Carlos Lima (UnB)
Prof. Daniel Bin (UnB)
Profa. Ivanete Boschetti (UnB)
Janire Landaluze (ELA-Espanha)
Oriana Suárez (coordenadora Latindadd- Perú)
- Debate com intervenções do público

Palestra Magna de Encerramento - Enfrentando o Sistema da Dívida: Auditoria realizada pelo Equador
Embaixador do Equador, Dr. Horacio Sevilla Borja
Miriam Ayala (Equador)
- Debate com intervenções do público